Últimas atualizações:
- PROJETO DE LEI Nº 479/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui nas Escolas Municipais a Educação Tecnológica de Prevenção e Combate aos Cibercrimes, como Disciplina Extra Curricular no Ensino Fundamental e Médio no Município de Belém e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 468/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Programa Educacional de Incentivo à Igualdade para as Mulheres no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 467/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui o “Mês Maio Furta-cor”, dedicado à Conscientização, ao Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 466/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Cria o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal ou Autorizado e dá outras providências)
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 (Aquisição de MOVEIS DE ESCRITORIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 (Aquisição de Microfones Gooseneck Hipercardióides de acordo com as quantidades e especificações técnicas)
- PROJETO DE LEI Nº 448/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a redação da Lei Municipal Nº 8.910, de 19 de março de 2012 no Art. 5º, inciso I e dá outras providências)
