O vereador Mauro Freitas (PSDB) disse que pediu ao presidente da Casa, John Wayne (MDB), para assumir a presidência da Comissão de Transportes e defendeu a adoção da desoneração e do subsídio para o transporte público em Belém. Freitas criticou a concessão de gratuidade de passagens para mais grupos profissionais e segmentos sociais.
Mauro Freitas afirmou que é com financiamento público que as empresas de ônibus de capitais como Fortaleza (CE) e Curitiba (PR) conseguem oferecer um serviço de transporte digno para a população. “E as passagens nesses lugares são mais caras do que em Belém, custam 4,50 reais”, acrescentou.
Segundo Freitas, em Belém, sem desoneração nem subsídio, todos os pagamentos das empresas de ônibus, de folha salarial e encargos trabalhistas até fornecedores, são garantidos pelos quatro reais do valor da tarifa urbana. Também incidem sobre esse valor, conforme o vereador, as gratuidades e meia-passagem concedidos a estudantes, idosos e deficientes, entre outros. Na opinião dele, o valor atual da passagem não tem mais condições de suportar os custos do transporte e somente com financiamento pela Prefeitura será possível para as empresas concessionárias desse serviço cumprirem o compromisso assumido.
Emerson Sampaio
Em aparte, Emerson Sampaio (PP), disse que pautas como saneamento básico e transporte deveriam ser objeto de políticas do governo federal e não dos municípios. Observou que se o valor atual da tarifa urbana em Belém não garante o custo do serviço pelas empresas, também não cabe ao poder público municipal “assumir essa carga”.
Concordando com a posição de Mauro Freitas sobre a questão do subsídio público ao transporte, Igor Andrade (Solidariedade) disse serem necessárias as participações do município e do estado nessa questão e que será agendada para o mais breve possível uma sessão especial dedicada ao assunto, tendo como convidados representantes da Secretaria da Fazenda, Semob, Conselho Municipal de Transportes, Dieese, OAB e Ministério Público. Anunciou a disposição do governo estadual de discutir a possibilidade de redução do ICMS sobre o óleo diesel e da Prefeitura de Belém sobre a taxa de gerenciamento e o ISS, além da previsão de abertura de uma linha de crédito para financiar ônibus novos com ar-condicionado.
