Ações de fiscalização e fomento da Prefeitura de Belém na comercialização do açaí foram apresentadas nesta quarta-feira, 30, durante sessão especial promovida pela Câmara Municipal. A importância do fruto para a alimentação, a cultura e a economia do belenense foi destaque no debate, que tratou também da regulamentação da atividade na capital.
A sessão foi proposta pela vereadora Enfermeira Nazaré Lima (PSOL), autora do Projeto de Lei n° 2.456/ 2021, que dispõe sobre a Política de Regulamentação da Comercialização do Açaí no Município de Belém, com o objetivo de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade, visando a proteger o desenvolvimento econômico e social dos que exercem a atividade.
“Estamos reunidos aqui para tratar de um tema que é muito próximo da maioria de nós. Como consumidora de açaí e vereadora, quero que essa atividade esteja cada vez mais organizada e segura, para que possa garantir o sustento àqueles que dela vivem”, disse a vereadora.
Controle
A diretora do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Valdirene Miranda, apresentou o relatório da última ação de fiscalização em pontos de venda de açaí, ocorrida no bairro da Pratinha, entre os dias 16 e 18 deste mês. (Na semana anterior, dez casos de doença de chagas foram confirmados no bairro). O trabalho foi feito em conjunto com o Departamento de Vigilância à Saúde.
“Estivemos em 13 estabelecimentos, mas um estava fechado”, informou Valdirene. “Levamos a fiscalização e orientações sobre o processamento do açaí dentro das normas sanitárias vigentes, que asseguram a qualidade do produto. Fazemos esse monitoramento constantemente na capital, onde existem cerca de sete mil pontos de comercialização, dos entrepostos aos estabelecimentos de venda direta ao consumidor”, completou.
251 toneladas por dia
O secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro, destacou a força da cultura do açaí na capital: “Belém comercializa 251 toneladas de açaí in natura por dia, dos quais 85% são na Feira do Açaí, no Ver-o-Peso. Desse total, 40% são vendidos nas feiras e mercados municipais e 37% em pequenos empreendimentos, nos pontos de venda artesanal”, apresentou Apolônio.
A representante do Movimento Açaí é Nosso Mulher, Laís Sampaio, disse que a atividade é, hoje, a principal fonte de renda de milhares de pessoas na cidade e, também, na região das ilhas. “Precisamos defender essa cultura e trabalhar cada vez mais amparados e dentro das normas vigentes. Quando vendemos saúde, isto é, açaí processado de maneira correta, o cliente sempre volta”, afiançou Laís.
A Prefeitura de Belém deve reabrir a Casa do Açaí em janeiro do ano que vem. Segundo a diretora de Vigilância Sanitária, será mais um espaço de qualificação e troca de conhecimentos.
Enquanto isso, o Projeto de Lei n° 2.456/ 2021 segue em tramitação na Câmara. “Estamos prontos para colaborar como for possível na construção desse marco que vai ser a regulamentação do comércio de açaí na nossa cidade”, concluiu o secretário Apolônio.
Texto: Luiz C. Santos
