Últimas atualizações:
- PROJETO DE LEI Nº 479/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui nas Escolas Municipais a Educação Tecnológica de Prevenção e Combate aos Cibercrimes, como Disciplina Extra Curricular no Ensino Fundamental e Médio no Município de Belém e dá outras providências)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 (Aquisição de MOVEIS DE ESCRITORIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 (Aquisição de Microfones Gooseneck Hipercardióides de acordo com as quantidades e especificações técnicas)
- PROJETO DE LEI Nº 446/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOÃO COELHO (Institui a utilização de pulseira ou cartão com QR Code para identificação de idosos e portadores de patologias mentais no Município de Belém e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 397/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém o “Instituto Dilson Peres -IDP” e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 396/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém a “Associação Aviva” e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 380/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR ALLAN POMBO (Institui na Câmara Municipal de Belém, a Comenda de Honra ao Mérito “Antônio Baena” e “Diploma Antônio Lemos”, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 346/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Altera o Artigo 3º, Inciso I da Lei nº 8.910, de 19 de Março de 2012 e dá outras providências)
