A proibição de entrada dos caminhões coletores de lixo no aterro sanitário de Marituba, pela empresa administradora, na segunda-feira (30), repercutiu na sessão desta terça-feira (31) na Câmara Municipal de Belém, com os oradores chamando a atenção para o problema do lixo em toda a Região Metropolitana (Belém, Ananindeua e Marituba), desde o descarte doméstico até o tratamento final dos resíduos no aterro.
O vereador Fernando Carneiro (PSOL) apontou a falta de uma política pública para resíduos sólidos em Belém como a maior causa para esse problema. Lembrou que em 2016 foi assinado um termo de ajustamento de conduta entre a Prefeitura de Belém e o Ministério Publico estabelecendo a responsabilidade da PMB pela implementação da coleta seletiva dos resíduos sólidos. “Já se passaram sete anos e ainda não conseguimos resolver esse problema”, observou.
Para Carneiro, o aterro de Marituba é, na verdade, um lixão – problema que atormenta muitos municípios brasileiros. Ele lembrou que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem diretrizes definidas para essa questão, o que não abre espaços para invenções nem improvisações e ainda reforça a necessidade de educar a população para a necessidade do descarte regular do lixo doméstico e do entulho. Paralelamente, segundo o vereador, o poder público precisa estabelecer uma rotina de coleta seletiva. “Não adianta eu, na minha casa, separar o lixo orgânico, o vidro, o metal e o papelão se depois tudo vai para o mesmo caminhão e lixo”, exemplificou. A coleta seletiva, conforme o vereador, reduz em até 40% o volume de lixo lançado em depósitos a céu aberto.
Ainda na questão do descarte do lixo doméstico, Carneiro se disse muito preocupado com o problema do óleo de cozinha. A recomendação de que seja separado do lixo comum e levado para postos de recebimento e reutilização desse tipo de resíduo esbarra na impossibilidade, para muitas pessoas, de armazenar e transportar sobras de óleo para locais a quilômetros de distância.
O descarte regular e a coleta seletiva, como destacou Carneiro, devem se somar à instalação de sistemas de compostagem em lixões instalados em locais adequados, para reaproveitamento de parte do lixo orgânico depositado nos aterros sanitários. O vereador lembrou também que o lixão de Marituba tem prazo de funcionamento prorrogado somente até 30 de novembro. “Depois dessa data o que vai acontecer? Uma nova decisão judicial autorizando o funcionamento por mais um mês? Nós precisamos é de uma solução definitiva”, concluiu.
Vereador Fábio Souza
Para Fabio Souza (MDB), um dos problemas dessa questão é o contrato da PMB com a empresa Belém Ambiental, que estaria dificultando o trabalho dos catadores na coleta seletiva. Na opinião de Souza esse contrato é nocivo aos interesses da população.
Vereadora Silvia Letícia
Silvia Leticia (PSOL) disse que à Prefeitura de Belém cabe assumir seus compromissos e cumprir acordos, seja com o Ministério Público seja com a empresa administradora do aterro de Marituba, Guamá Tratamento de Resíduos, que alegou falta de pagamento da PMB para proibir os caminhões coletores de lixo domiciliar de entrar na área do lixão.
Texto: Socorro Gomes
Fotos: Jackson Muriel e Renan Alvares / Arquivo DICOS-CMB
