Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.
- Unidade: Ouvidoria
- Responsável: Márcia Valente
- Endereço: Travessa Curuzu, 1755. Marco – Belém-PA. 66093- 802
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- Fone: (91) 4008 2248
- Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira de 08:00h às 13:00h
- Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
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- Relatório estatístico e-SIC
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
- Documentos e Informações sigilosas
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.
