Parecer Prévio do Tribunal de Contas
- Processo Nº 140022006-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2006 do Sr. Raimundo Castro, da Câmara Municipal de Belém – Acordão 28.431
- Processo Nº 140022004-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2004 do Sr. Victor Cunha Júnior, da Câmara Municipal de Belém – Proc. nº 1207-2015 -TCM
- Processo Nº 140022003-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2003 do Sr. Victor Cunha Júnior, da Câmara Municipal de Belém – Proc. nº 359-2015 – TCM
Julgamentos das Contas da Câmara Municipal
- Decreto Nº 027/2015: Aprova as contas do exercício financeiro de 2004, da câmara municipal de Belém
- Decreto Nº 142/2012: Aprova as contas do exercício financeiro de 2002, da câmara municipal de Belém
- Decreto Nº 006/1996: Aprova as contas do exercício financeiro de 1994, da câmara municipal de Belém
- Decreto Nº 016/1995: Aprova as contas do exercício financeiro de 1992, da câmara municipal de Belém
Julgamentos das Contas da Prefeitura Municipal
- Decreto Nº 013/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2000, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Edmilson Brito Rodrigues
- Decreto Nº 012/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2011, do prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências
- Diário Oficial: Publica referente a Prestação de Contas do Decreto N° 077/20219
- Decreto Nº 077/2019: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2013, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior
- Decreto Nº 078/2019: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2014, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior
- Decreto Nº 078/2019: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior
- Decreto Nº 077/2019: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior
- Processo Nº 140012014-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2014 do Sr. Zenaldo Coutinho, da Prefeitura Municipal de Belém – proc. 1824-19 TCM
- Processo Nº 140012013-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2014 do Sr. Zenaldo Coutinho, da Prefeitura Municipal de Belém – proc. 1826-19 TCM
- Decreto Nº 141/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2004, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues
- Decreto Nº 140/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2002, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues
- Decreto Nº 139/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2001, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues
- Decreto Nº 138/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 1999, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues
- Decreto Nº 137/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2008, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa
- Decreto Nº 136/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa
- Decreto Nº 135/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2006, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa
- Decreto Nº 134/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2005, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa
- Processo Nº 140072008-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas do Sr. Duciomar Gomes Costa, prefeito municipal de Belém, do exercício financeiro de 2008
- Decreto Nº 069/2004: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém no exercício de 1997
- Processo Nº 0140012000-00 200103468-01:Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2000 do Sr. Edimilson Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Belém – Proc. 476.17
- Decreto Nº 022/1995: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, referente ao exercício financeiro de 1990
- Decreto Nº 004/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1987
- Decreto Nº 003/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1982
- Decreto Nº 002/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1988
- Decreto Nº 001/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1989
- Decreto Nº 017/1991: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1986
