Últimas atualizações:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 (Aquisição de toners)
- PROCESSO Nº 644/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação do Comitê de Riscos e Desastres (CGRD) do Munícipio de Belém, e dá outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
- PROCESSO Nº 539/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera o os arts. 99 e 100 da Lei Orgânica do Município de Belém, adequado sei Título V (Da tributação e do Orçamento) ao texto da Constituição da República Federativa do Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022, e da Emenda Constitucional 132, de 2023, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 507/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Belém, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 504/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal n.0 7.348, de 20 de outubro de 1986, institui a Coordenadoria da Mulher de Belém – COMBEL, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 503/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, para recebimento de recurso federal oriundo da Lei Federal n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, no valor de RS 8.818.174,89 (oito milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)