Últimas atualizações:
- PROCESSO Nº 1055/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 (Cria o programa “Avança Belém”, que trata sobre a transação tributária e a dação em pagamento de créditos tributários no Município de Belém)
- PROCESSO Nº 1034/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 (Acresce a alínea f, ao inciso VI, do art 146, da Lei Orgânica do Município de Belém, para conceder isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários municipais aos domingos e feriados, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 975/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 (Acrescenta dispositivos ao art. 47, da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 974/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências)
- Vereadores se reúnem com o presidente do BELEMPREV
- CMB inaugura novo Plenário Laércio Barbalho
- Câmara de Belém aprova homenagem à “Serragem da Terra Firme”, berço de talentos da periferia
- PROCESSO Nº 873/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025-VEREADOR RODRIGO MORAES (Emenda a Lei nº 10.102/2024 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Belém, do fornecimento de água potável por parte dos organizadores responsáveis por eventos com grande concentração de público e dá outras providências))