Até 2022
Não consta nenhum processo novo em tramitação de Julgamento de Contas na Câmara Municipal de Belém em 2022.
Julgamentos das Contas da Câmara Municipal
Decreto Nº 027/2015: Aprova as contas do exercício financeiro de 2004, da câmara municipal de Belém, responsabilidade do senhor Victor Hugo Moreira da Cunha Junior, e dá outras providências
Decreto Nº 142/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2002, da Câmara Municipal de Belém, responsabilidade do Ex-Vereador Joaquim Passarinho, e dá outras providências
Processo Nº 140022006-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2006 do Sr. Raimundo Castro, da Câmara Municipal de Belém – Acordão 28.431
Processo Nº 140022004-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2004 do Sr. Victor Cunha Júnior, da Câmara Municipal de Belém – Proc. nº 1207-2015 -TCM
Processo Nº 140022003-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2003 do Sr. Victor Cunha Júnior, da Câmara Municipal de Belém – Proc. nº 359-2015 – TCM
Julgamentos das Contas da Prefeitura Municipal
Decreto Nº 013/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2000, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências
Decreto Nº 012/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2011, do prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências
Diário Oficial: Publica referente a Prestação de Contas do Decreto N° 077/20219
Decreto Nº 077/2019: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2013, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências
Decreto Nº 078/2019: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2014, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências.
Decreto Nº 078/2019: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências
Decreto Nº 077/2019: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências
Processo Nº 140012014-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2014 do Sr. Zenaldo Coutinho, da Prefeitura Municipal de Belém – proc. 1824-19 TCM
Processo Nº 140012013-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2014 do Sr. Zenaldo Coutinho, da Prefeitura Municipal de Belém – proc. 1826-19 TCM
Decreto Nº 141/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2004, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências
Decreto Nº 140/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2002, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências
Decreto Nº 139/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2001, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências
Decreto Nº 138/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 1999, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências
Decreto Nº 137/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2008, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências
Decreto Nº 136/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências
Decreto Nº 135/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2006, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências
Decreto Nº 134/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2005, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências
Processo Nº 140072008-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas do Sr. Duciomar Gomes Costa, prefeito municipal de Belém, do exercício financeiro de 2008
Decreto Nº 069/2004: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém no exercício de 1997
Processo Nº 0140012000-00 200103468-01:Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2000 do Sr. Edimilson Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Belém – Proc. 476.17
Decreto Nº 004/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1987
Decreto Nº 003/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1982
Decreto Nº 002/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1988
Decreto Nº 001/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1989
Decreto Nº 017/1991: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1986
