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Julgamento das Contas

Julgamentos das Contas da Câmara Municipal

AnoDescriçãoDocumento
2024Até o presente momento não existe nenhum processo em tramitação para julgamento na casa.https://cmb.pa.gov.br/portal-da-transparencia/julgamento-das-contas/declaracao-2024-julgamento-de-contas/
2023Não houve nenhum processo novo em tramitação de Julgamento de Contas na Câmara Municipal de Belém em 2022 e 2023.https://cmb.pa.gov.br/portal-da-transparencia/julgamento-das-contas/declaracao-2023-julgamento-de-contas/
2022Decreto Nº 142/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2002, da Câmara Municipal de Belém, responsabilidade do Ex-Vereador Joaquim Passarinho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-142.pdf
2006Processo Nº 140022006-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2006 do Sr. Raimundo Castro, da Câmara Municipal de Belém – Acordão 28.431https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Processo-N%C2%B0-140022006-00-Examina-se-no-presente-processo-a-prestacao-de-contas-ano-2006-do-Sr.-Raimundo-Castro-da-Camara-Municipal-de-Belem-Acordao-28.431.pdf
2004Decreto Nº 027/2015: Aprova as contas do exercício financeiro de 2004, da câmara municipal de Belém, responsabilidade do senhor Victor Hugo Moreira da Cunha Junior, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-027.pdf
2004Decreto Nº 027/2015: Aprova as contas do exercício financeiro de 2004, da câmara municipal de Belém, responsabilidade do senhor Victor Hugo Moreira da Cunha Junior, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-027.pdf
2004Processo Nº 140022004-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2004 do Sr. Victor Cunha Júnior, da Câmara Municipal de Belém – Proc. nº 1207-2015 -TCMhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Processo-N%C2%B0-140022004-00-Examina-se-no-presente-processo-a-prestacao-de-contas-ano-2004-do-Sr.-Victor-Cunha-Junior-da-Camara-Municipal-de-Belem-Proc.-no-1207-2015-TCM.pdf
2003Processo Nº 140022003-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2003 do Sr. Victor Cunha Júnior, da Câmara Municipal de Belém – Proc. nº 359-2015 – TCMhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Processo-N%C2%B0-140022003-00-Examina-se-no-presente-processo-a-prestacao-de-contas-ano-2003-do-Sr.-Victor-Cunha-Junior-da-Camara-Municipal-de-Belem-Proc.-no-359-2015-TCM.pdf
1994Decreto Nº 006/1996: Aprova as contas da Câmara Municipal de Belém, referente ao exercício financeiro de 1994https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-006-1.pdf
1992Decreto Nº 016/1995: Aprova as contas da Câmara Municipal de Belém, referente ao exercício financeiro de 1992https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-016.pdf

Julgamentos das Contas da Prefeitura Municipal

AnoDescriçãoDocumento
2022Decreto Nº 140/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2002, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-140.pdf
2019Diário Oficial: Publica referente a Prestação de Contas do Decreto N° 077/2019https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Contas-16-12-2019-140320.pdf
2014Decreto Nº 078/2019: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2014, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-Legislativo-078-.pdf
2014Decreto Nº 078/2019: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-078.pdf
2014Processo Nº 140012014-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2014 do Sr. Zenaldo Coutinho, da Prefeitura Municipal de Belém – proc. 1824-19 TCMhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Processo-N%C2%B0-140012014-00-Examina-se-no-presente-processo-a-prestacao-de-contas-ano-2014-do-Sr.-Zenaldo-Coutinho-da-Prefeitura-Municipal-de-Belem-proc.-1824-19-tcm-.pdf
2014Processo Nº 140012013-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2014 do Sr. Zenaldo Coutinho, da Prefeitura Municipal de Belém – proc. 1826-19 TCMhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Processo-N%C2%B0-140012013-00-Examina-se-no-presente-processo-a-prestacao-de-contas-ano-2014-do-Sr.-Zenaldo-Coutinho-da-Prefeitura-Municipal-de-Belem-proc.-1826-19-tcm-.pdf
2013Decreto Nº 077/2019: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2013, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-Legislativo-077.pdf
2013Decreto Nº 077/2019: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-077.pdf
2011Decreto Nº 012/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2011, do prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-012-2021.pdf
2008Decreto Nº 137/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2008, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-137.pdf
2008Processo Nº 140072008-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas do Sr. Duciomar Gomes Costa, prefeito municipal de Belém, do exercício financeiro de 2008https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/processo-140072008-00-1.pdf
2007Decreto Nº 136/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-136.pdf
2006Decreto Nº 135/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2006, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-135.pdf
2005Decreto Nº 134/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2005, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-134.pdf
2004Decreto Nº 141/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2004, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-141.pdf
2001Decreto Nº 139/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2001, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-139.pdf
2000Decreto Nº 013/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2000, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-013-2021.pdf
2000Processo Nº 0140012000-00 200103468-01:Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2000 do Sr. Edimilson Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Belém – Proc. 476.17https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Processo-N%C2%B0-0140012000-00-200103468-Examina-se-no-presente-processo-a-prestacao-de-contas-ano-2000-do-Sr.-Edimilson-Rodrigues-da-Prefeitura-Municipal-de-Belem-Proc.-476.17.pdf
1999Decreto Nº 138/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 1999, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-138.pdf
1997Decreto Nº 069/2004: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém no exercício de 1997https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-069.pdf
1990Decreto Nº 022/1995: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, referente ao exercício financeiro de 1990https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-022.pdf
1989Decreto Nº 001/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1989https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-01.pdf
1988Decreto Nº 002/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1988https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-02.pdf
1987Decreto Nº 004/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1987https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-04.pdf
1986Decreto Nº 017/1991: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1986https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-017.pdf
1982Decreto Nº 003/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1982https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/decreto-03.pdf

 

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