Julgamento das Contas

Até 2022

Não consta nenhum processo novo em tramitação de Julgamento de Contas na Câmara Municipal de Belém em 2022.

Julgamentos das Contas da Câmara Municipal

Decreto Nº 027/2015: Aprova as contas do exercício financeiro de 2004, da câmara municipal de Belém, responsabilidade do senhor Victor Hugo Moreira da Cunha Junior, e dá outras providências

Decreto Nº 027/2015: Aprova as contas do exercício financeiro de 2004, da câmara municipal de Belém, responsabilidade do senhor Victor Hugo Moreira da Cunha Junior, e dá outras providências

Decreto Nº 142/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2002, da Câmara Municipal de Belém, responsabilidade do Ex-Vereador Joaquim Passarinho, e dá outras providências

Processo Nº 140022006-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2006 do Sr. Raimundo Castro, da Câmara Municipal de Belém – Acordão 28.431

Processo Nº 140022004-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2004 do Sr. Victor Cunha Júnior, da Câmara Municipal de Belém – Proc. nº 1207-2015 -TCM

Processo Nº 140022003-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2003 do Sr. Victor Cunha Júnior, da Câmara Municipal de Belém – Proc. nº 359-2015 – TCM

Decreto Nº 006/1996: Aprova as contas da Câmara Municipal de Belém, referente ao exercício financeiro de 1994
Decreto Nº 016/1995: Aprova as contas da Câmara Municipal de Belém, referente ao exercício financeiro de 1992

Julgamentos das Contas da Prefeitura Municipal

Decreto Nº 013/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2000, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências

Decreto Nº 012/2021: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2011, do prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências

Diário Oficial: Publica referente a Prestação de Contas do Decreto N° 077/20219

Decreto Nº 077/2019: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2013, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências

Decreto Nº 078/2019: Aprova as contas do exercício econômico financeiro de 2014, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências.

Decreto Nº 078/2019: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências

Decreto Nº 077/2019: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, e dá outras providências

Processo Nº 140012014-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2014 do Sr. Zenaldo Coutinho, da Prefeitura Municipal de Belém – proc. 1824-19 TCM

Processo Nº 140012013-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2014 do Sr. Zenaldo Coutinho, da Prefeitura Municipal de Belém – proc. 1826-19 TCM

Decreto Nº 141/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2004, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências

Decreto Nº 140/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2002, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências

Decreto Nº 139/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2001, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências

Decreto Nº 138/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 1999, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providências

Decreto Nº 137/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2008, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências

Decreto Nº 136/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências

Decreto Nº 135/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2006, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências

Decreto Nº 134/2012: Aprova as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2005, da Prefeitura Municipal de Belém, responsabilidade do Prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providências

Processo Nº 140072008-00: Examina-se no presente processo a prestação de contas do Sr. Duciomar Gomes Costa, prefeito municipal de Belém, do exercício financeiro de 2008

Decreto Nº 069/2004: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém no exercício de 1997

Processo Nº 0140012000-00 200103468-01:Examina-se no presente processo a prestação de contas ano 2000 do Sr. Edimilson Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Belém – Proc. 476.17

Decreto Nº 022/1995: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, referente ao exercício financeiro de 1990

Decreto Nº 004/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1987

Decreto Nº 003/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1982

Decreto Nº 002/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1988

Decreto Nº 001/1993: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1989

Decreto Nº 017/1991: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 1986

 

Acessibilidade