Fiscal do Contrato

  • RESOLUÇÃO Nº 33, de 14 de dezembro 2021: Fica transformado o Núcleo de Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar – NUCEP para Núcleo de Licitações e Contratos – NULIC, com atribuição especifica de gerenciamento, fiscalização e controle dos contratos e licitações, criado na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Belém, junto ao Departamento Administrativo e Financeiro.

2022

  • ATO Nº 0078/2022: Exonerar, nos termos do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 7.502, de 20.12.90, Carlito Vieira Lobo, do exercício do cargo em comissão ‘Assessor Especial-CMB-DAS-200.2″ subordinado à Divisão do Núcleo de Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar – NUCEP, a partir de 31.12.2021
  • ATO Nº 0077/2022: Exonerar, nos termos do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 7.502, de 20.12.90, Kheila do Socorro Huet de Bacelar Bezerra, do exercício do cargo em comissão “Assessor Especial-CMB-DAS-200.2” subordinado à Divisão do Núcleo de Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar-NUCEP, a partir de 31.12.2021
  • ATO Nº 0076/2022: Exonerar, nos termos do artigo 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 7.502, de 20.12.90, Margareth Machado de Brito Lourenço, do exercício do cargo em comissão “Chefe de Divisão do Núcleo de Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar-NUCEP-CMB-DAS-200.4”, a partir de 31.12.2021
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