2025
Março
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2025, 21 DE MARÇO DE 2025: CONVOCA o Sr. RILDO DE OLIVEIRA PESSOA para tomar posse como vereador.
- EDITAL DE DOAÇÃO 008/2025, 17 DE MARÇO DE 2025: A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, por meio da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Patrimoniais, instituída pela Portaria nº 419/2025 de 13 de março de 2025, torna público que procederá a retirada de bens móveis de seu acervo patrimonial, inservíveis para as atividades institucionais, por meio de DOAÇÃO.
Fevereiro
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025: CONVOCA a Sra. EDUARDA
DE NAZARÉ PENA GRAIM para tomar posse como vereadora. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025: CONVOCA o Sr. ADALBERTO
ARAÚJO ROCHA JUNIOR para tomar posse como vereador. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025: CONVOCA, os Senhores Vereadores e demais Servidores do Legislativo Municipal vinculados ao Processo Legislativo, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA com a finalidade de deliberar, em 2º Turno, Projeto de Emenda à Lei Orgânica constante da Mensagem nº 01/2025 de Sua Excelência, o Prefeito Municipal de Belém, nos termos do documento anexo.
Janeiro
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 23 DE JANEIRO DE 2025: CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE os Senhores Vereadores e demais Servidores do Legislativo Municipal vinculados ao Processo Legislativo, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA com a finalidade de apreciar a Mensagem nº 02 e 03/2025 de Sua Excelência o Prefeito Municipal de Belém, nos termos do documento anexo.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 17 DE JANEIRO DE 2025: CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE os Senhores Vereadores e demais Servidores do Legislativo Municipal vinculados ao Processo Legislativo, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA com a finalidade de apreciar a Mensagem nº 01/2025 de Sua Excelência o Prefeito Municipal de Belém, nos termos do documento anexo.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 14 DE JANEIRO DE 2025: CONVOCA o Sr. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA para tomar posse como vereador.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025: CONVOCA o Sr. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA CUNHA para tomar posse como vereador.
2024
Julho
2022
Abril
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2022: CONVOCA o Sr. JOSÉ LUIZ PANTOJA MORAES para tomar posse como vereador.
Março
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 11 DE MARÇO DE 2022: CONVOCA a Sra. GIZELLE SOARES DE FREITAS para tomar posse como vereadora.
