2025
Dezembro
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025: CONVOCA os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 17 de dezembro de 2025, em atenção ao Ofício nº 427/2025 do Gabinete do Prefeito, com a finalidade de apreciar a respectiva matéria.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025: CONVOCA os Senhores Vereadores, em atenção ao Ofício nº 425/2025 do Gabinete do Prefeito, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (em regime de tantas quantas) a partir do dia 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de apreciar diversas matérias, incluindo vetos e mensagens que tratam de alterações tributárias (ITBI, Código Tributário, IPTU), planos de cargos e carreiras (SEMOB, FUNPAPA, Estatuto do Magistério, Carreira Geral), reestruturação administrativa e projetos de habitação social.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025: CONVOCA os Senhores Vereadores que se encontram em recesso regimental para Sessões Extraordinárias, a partir de 17 de dezembro de 2025, com o objetivo de apreciar e votar o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício de 2026 (LOA 2026).
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025: CONVOCA o Sr. ADALBERTO ARAÚJO ROCHA JUNIOR para tomar posse como vereador.
Março
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2025, 21 DE MARÇO DE 2025: CONVOCA o Sr. RILDO DE OLIVEIRA PESSOA para tomar posse como vereador.
- EDITAL DE DOAÇÃO 008/2025, 17 DE MARÇO DE 2025: A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, por meio da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Patrimoniais, instituída pela Portaria nº 419/2025 de 13 de março de 2025, torna público que procederá a retirada de bens móveis de seu acervo patrimonial, inservíveis para as atividades institucionais, por meio de DOAÇÃO.
Fevereiro
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025: CONVOCA a Sra. EDUARDA
DE NAZARÉ PENA GRAIM para tomar posse como vereadora. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025: CONVOCA o Sr. ADALBERTO
ARAÚJO ROCHA JUNIOR para tomar posse como vereador. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025: CONVOCA, os Senhores Vereadores e demais Servidores do Legislativo Municipal vinculados ao Processo Legislativo, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA com a finalidade de deliberar, em 2º Turno, Projeto de Emenda à Lei Orgânica constante da Mensagem nº 01/2025 de Sua Excelência, o Prefeito Municipal de Belém, nos termos do documento anexo.
Janeiro
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 23 DE JANEIRO DE 2025: CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE os Senhores Vereadores e demais Servidores do Legislativo Municipal vinculados ao Processo Legislativo, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA com a finalidade de apreciar a Mensagem nº 02 e 03/2025 de Sua Excelência o Prefeito Municipal de Belém, nos termos do documento anexo.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 17 DE JANEIRO DE 2025: CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE os Senhores Vereadores e demais Servidores do Legislativo Municipal vinculados ao Processo Legislativo, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA com a finalidade de apreciar a Mensagem nº 01/2025 de Sua Excelência o Prefeito Municipal de Belém, nos termos do documento anexo.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 14 DE JANEIRO DE 2025: CONVOCA o Sr. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA para tomar posse como vereador.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025: CONVOCA o Sr. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA CUNHA para tomar posse como vereador.
2024
Julho
2022
Abril
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2022: CONVOCA o Sr. JOSÉ LUIZ PANTOJA MORAES para tomar posse como vereador.
Março
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO, 11 DE MARÇO DE 2022: CONVOCA a Sra. GIZELLE SOARES DE FREITAS para tomar posse como vereadora.
