Últimas atualizações:
- Pregão Eletronico nº 01/2026 ( REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE BUFFET PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.)
- PROCESSO Nº 741/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Programa Emergencial de Transferência de Renda do Município de Belém – PETREM, destinado às famílias desabrigadas e desalojadas em decorrência das chuvas intensas de 2026 e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 605/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Fundo Municipal de Segurança, Ordem Pública Mobilidade, Trânsito, Defesa Civil e Cultura da Paz – FUMSEPOM vinculado à estrutura orgânica da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém – SEGBEL, e dá outras providências)
- Câmara de Belém debate políticas públicas de saúde com titular da SESMA
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 (Aquisição de material exclusivo para sessão solene da Câmara Municipal de Belém)
- Prefeita de Almeirim visita a Câmara Municipal de Belém
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 ( FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA – TIPO BUFFET, COFFE BREAK, COQUETEL E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
- PROCESSO Nº 006/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Autoriza a transferência de beneficiários do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém – RPPS, e dá outras providências)
Você está em:Home»Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória»DECLARAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
