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Gravação de relatórios em formato aberto
Convênios vigentes
Termo de Cooperação 032/2022 – PC/PA-CMB
Objeto: Cooperação Técnica entre as partes signatárias, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 7)
Vigência: 24 (vinte e quatro meses)
Data de Assinatura: 31/03/2022
2021
- SEM CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2021
2020
Termo de Contrato 2020/11
Objeto: Condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação da folha de pagamento.
Data de Assinatura: 06/01/2020
Vigência: 60 meses a partir da assinatura.
2019
- ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 047/2019-PCE/CMB: Acordo de cooperação mútua entre a Polícia Civil (órgão cedente) e a Câmara Municipal de Belém (unidade gestora beneficiada), objeto de cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil para emissão de documento de identidade civil, não havendo repasse de valores.
- CONTRATO Nº 599/2019: Termo de contrato entre o Banco do Estado do Pará – BANPARÁ – (órgão cedente) e a Câmara Municipal de Belém (unidade gestora beneficiada), como objeto a prestação de serviço de pagamento dos beneficiários municipais; não havendo transferência de valores.
