Convênios / Transferências Voluntárias

NúmeroCategoriaData de inícioData de fimValor (R$)ObjetoDocumentos
-Declaração01/01/202431/05/2024-NÃO HOUVE NOVOS CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FIRMADOS COM OU SEM RECURSOS DE VALORES NO PERÍODOhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Declaracao-que-nao-houve-convenio-ate-maio-2024-assinada.pdf
2020/11Não envolve recurso financeiro06/01/202006/01/20250,00Condições gerais e demais critérios a serem observados na consignação da folha de pagamento. (Não haverá repasse de recursos financeiros)https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/CONTRATO-BANPARA-2020.pdf
599/2019Não envolve recurso financeiro06/08/201906/08/20240,00Termo de contrato entre o Banco do Estado do Pará – BANPARÁ – (órgão cedente) e a Câmara Municipal de Belém (unidade gestora beneficiada), como objeto a prestação de serviço de pagamento dos beneficiários municipais; não havendo transferência de valores. (Não haverá repasse de recursos financeiros)https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Contrato-Banpara.pdf
032/2022Não envolve recurso financeiro31/03/202231/03/20240,00Cooperação Técnica entre as partes signatárias, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade. (Não haverá repasse de recursos financeiros)https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/ACORDO-POLICIA-CIVIL-E-CMB.pdf
-Declaração01/01/202331/12/2023-NÃO HOUVE NOVOS CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FIRMADOS COM OU SEM RECURSOS DE VALORES EM 2023https://cmb.pa.gov.br/portal-da-transparencia/convenios/declaracao-2023/
047/2019Não envolve recurso financeiro03/12/201903/12/20210,00 Acordo de cooperação mútua entre a Polícia Civil (órgão cedente) e a Câmara Municipal de Belém (unidade gestora beneficiada), objeto de cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil para emissão de documento de identidade civil, não havendo repasse de valores. ( Não haverá repasse de recursos financeiros)https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Convenio-PC-05-12-2019-111259.pdf
-Declaração01/01/202131/12/2021-NÃO HOUVE NOVOS CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FIRMADOS COM OU SEM RECURSOS DE VALORES EM 2021https://cmb.pa.gov.br/portal-da-transparencia/convenios/declaracao-2021/
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