Últimas atualizações:
- Audiência Pública LDO 2024
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
- PROCESSO Nº 900/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a obrigação do Município em custear o transporte de pacientes no pós-operatório de voltas para casa, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providencias)
- PROCESSO Nº 898/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Obriga os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, que se utilizem dos aplicativos eletrônicas de entrega, a permitir que os entregadores possam utilizar o banheiro de serviço no Município de Belém, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 894/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana no Município de Belém – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução ao Impacto Ambiental)
- Signo’s Clube
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente)
