O vereador Jorge Vaz (PRD), defendeu a reforma e atualização do Plano Diretor Urbano de Belém (PDU), porque o atual, feito em 2008, segundo ele, nunca foi rediscutido para revisão e adequação às mudanças que a cidade experimentou em quase 20 anos. Conforme Vaz, a desatualização do PDU resulta em crescimento urbano desorganizado que pode resultar, inclusive, em prejuízos sociais, como apontam dados de que Belém tem mais de 250 mil residências irregulares. “Casas irregulares significam inexistência de segurança jurídica para milhares de pessoas”, alertou.
Na opinião de Vaz, como sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), em novembro próximo, Belém precisa de um plano diretor que privilegie, entre outras medidas, cuidados com o meio ambiente, sustentabilidade e democratização da cidade. “O plano diretor é o documento mais importante de uma cidade porque é ele que dita as regras e normas da urbanização”, lembrou.
Vaz também enfatizou a necessidade de protagonismo do Legislativo municipal nessa questão e a importância da discussão dos parlamentares municipais com o Executivo, sindicatos, Ministério Público, terceiro setor e iniciativa privada. “Precisamos também visualizar a importância de fortalecer a economia local, o pequeno empreendedor, o pequeno comerciante, a bioeconomia e o grande potencial do turismo de Belém”, completou. Na opinião de Vaz, a riqueza paisagística urbana de Belém tem sido muito mal aproveitada e um dos maiores exemplos disso seria o centro histórico da cidade que, segundo ele, em comparação com outros, como o da capital vizinha São Luís (MA), provoca apenas “tristeza”.
Texto: Socorro Gomes
Coprodução: Matheus Pontes
Fotos: Jackson Muriel e Renan Alvares – SERFO/DICOS/Arquivo
