O vereador Fernando Carneiro (PSOL) manifestou preocupação com o tema levantado em pronunciamento feito, na semana passada, por Josias Higino (Patriota) sobre o drama vivido por batedores de açaí diante do crescimento da atividade exportadora do produto. Anunciou que, ainda na tarde desta quarta-feira (28), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMB, participaria de uma reunião com a comissão técnica similar da Assembleia Legislativa para tratar exatamente desse assunto.
Carneiro destacou a importância da Câmara Municipal se debruçar sobre essa questão, a despeito das limitações de competência do Legislativo para exercer sua função de legislar nessa questão. “Mas é uma questão que afeta, principalmente, a população mais pobre de nossa cidade”, salientou o vereador e que não está em discussão apenas o ato de consumir açaí, mas principalmente as dificuldades enfrentadas pela atividade que possibilita o consumo, composta por uma rede de pequenos comerciantes conhecidos como batedores. “Quem conhece a dinâmica da madrugada no Ver-O-Peso sabe como é a chegada do açaí das Ilhas e o que isso significa para movimentar nossa produção”, observou.
“Que tipo de medidas protetivas podemos adotar para evitar a evasão do açaí sobretudo na entressafra, quando a escassez torna o produto mais caro? ”, perguntou Carneiro, para quem a resposta passa por levantamentos que mostrem quais os percentuais do que é produzido no estado, do que fica e do que sai para o mercado externo. O vereador ressalvou que a preocupação em garantir o mercado interno não significa intenção de transformar o açaí em produto destinado exclusivamente aos paraenses, até porque a atividade exportadora é interessante para a economia do estado e para a cadeia produtiva.
Em aparte, a vereadora Enfermeira Nazaré (PSOL) lembrou que no ano passado a Casa realizou uma sessão especial sobre a questão do açaí, com a presença de pesquisadores da Embrapa, representantes dos batedores e autoridades. Como fruto desse encontro, conforme a vereadora, ela ofereceu à Casa um projeto de lei dispondo sobre a política de regulamentação e comercialização de açaí no município. Entre os objetivos do projeto se destacam a adoção de medidas de proteção ao consumo interno e desenvolvimento econômico, social, cultural e profissional de quem exerce as atividades de plantio, colheita e comercialização de açaí, incluídas as comunidades ribeirinhas envolvidas. O projeto de Nazaré está tramitando na Casa e ela pediu a atenção dos colegas para essa proposta.
Texto: Socorro Gomes
Fotos: Arquivo DICOS/CMB
