Autor CR2-admin6
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 043/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal do Policial Civil, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Ceratocone, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal da Luta contra o Genocídio Indígena, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal da Amazônia, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção de Doenças Transmitidas pelo Sexo Oral sem Proteção, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Policial Penal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal do Policial e do Bombeiro Militares, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, a Semana Municipal do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo, e dá outras providências)
