Autor CR2-admin6
setembro, 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 062/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 061/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, O INSTITUTO DE MEDICINA E PRÁTICAS INTEGRATIVAS SOMOS UM TODO, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICENTE UNIDOS DO PARACURI, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 059/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, Estado do Pará, o INSTITUTO DE DEFESA E AMPARO JURÍDICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS ESTATAIS, PRIVADAS E AUTÔNOMOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências. Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICENTE UNIDOS DO PARACURI, e dá outras providência).
PROJETO DE LEI Nº 058/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, O INSTITUTO BELLSOL, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 057/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE NEGROS E AFRODESCENDENTES AMAZÔNIA ACENA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO MOSQUEIRENSE DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém o INSTITUTO DILSON PERES – IDP, e dá outras providências)
