Autor CR2-admin6
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, INSTITUTO SÍLVIO MEIRA ACADEMIA DE DIREITO, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO OUTEIRENSE ESPORTE CLUBE, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a FUNDAÇÃO SHALOM, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 048/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a MISTA DE MOSQUEIRO – COOPAM, e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL PAULO FONTELLES – ARPAFON, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO NOSSA VOZ, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS POPULAÇÕES (FEQUIPA), e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 044-A/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências)