Autor CR2-admin5
outubro, 2023
PROCESSO Nº 1767/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Antirracista de Belém – COANT e altera a denominação do Conselho Municipal do Negro e da Negra para Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Conselho Municipal do Negro e da Negra, criado pela Lei Nº 8.355, de 04 de agosto de 2004, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1759/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À ATIVIDADE DE PODOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROCESSO Nº 1738/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a disponibilização de pagamento via Pix pelas empresas concessionárias e permissionárias nos transportes públicos no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1731/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Autoriza a cessão gratuita dos espaços físicos das escolas da rede pública municipal de Belém do Pará para o funcionamento de cursinhos pré-vestibulares populares)
PROCESSO Nº 1730/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Dispõe sobre a viabilidade de passe livre em ônibus de Belém para crianças de até 06 anos de idade por meio de cartão de gratuidade, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1729/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo à prática esportiva, com a construção e manutenção de espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas no Município de Belém-PA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1728/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Belém o Instituto Amazônia Azul – IAMAZUL)
PROCESSO Nº 1727/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Belém a FEDERAÇÃO DE BOXE DO PARÁ – FBP)
PROCESSO Nº 1715/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR RONI GÁS (Dispõe sobre a alteração dos Limites Territoriais do Município de Ananindeua, e dá outras providências.)
PROCESSO Nº 1697/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA SILVIA LETÍCIA (Institui o Programa de Educação Infantil Ambiental nas escolas municipais de Belém-PA e dá outras providências.)
