Autor CR2-admin5
maio, 2015
PROCESSO Nº 867/2015, DE 18 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR VANDICK LIMA (Cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento domiciliar ao Paciente Diagnosticado com Câncer no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 865/2015, DE 18 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR VANDICK LIMA (Adita alíneas a, b e parágrafo único ao inciso II do artigo 16 e incisos I e II do artigo 22 da Lei Nº 8899 de 26 de dezembro de 2021)
PROCESSO Nº 820/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR MOA MORAES (Denomina de Gunnar Vingren, ao elevado edificado, na Av. Centenário com a Av. Júlio César, bairro de Val-de-Cães e dá outras providências)
PROCESSO Nº 802/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR MOA MORAES (Denomina de Celina Albuquerque, ao elevado edificado, na Av. Centenário com acesso a Rod. dos Trabalhadores bairro de Val-de-Cães e dá outras providências)
PROCESSO Nº 701/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR MOA MORAES (Dispõe sobre a proibição dos garis serem transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 660/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015 (Altera a Lei Nº 8862, de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 662/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015 (Cria o Espaço de Convivência do Idoso – ECI – no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências)
abril, 2015
PROCESSO Nº 630/2015, DE 28 DE ABRIL DE 2015 – VEREADORA EDUARDA LOUCHARD (Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas salas de aula e bibliotecas das escolas municipais de Belém estabelecendo o controle e campanhas educativas)
PROCESSO Nº 561/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR MOA MORAES (Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Belém, e dá outras providências)
