Autor CR2-admin5
setembro, 2015
PROCESSO Nº 2087/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – VEREADOR VANDICK LIMA (Determina a proibição do município em celebrar contratos com empresas que praticarem exploração de trabalho infantil, considerando toda a sua cadeia de fornecedores e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2045/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 – VEREADOR PIO NETTO (Torna obrigatória a disponibilização permanente de Aparelho Desfibrilador Cardíaco Externo Automático em locais que especifica e dá outras providências)
agosto, 2015
PROCESSO Nº 2015/2015, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – VEREADOR PIO NETTO (Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios e arenas desportivas no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2020/2015, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – VEREADOR MOA MORAES (Institui a Medalha Condecorativa “Celina Martins Albuquerque”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2019/2015, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – VEREADOR MOA MORAES (Declara o conjunto edificado do Memorial dos Povos como Patrimônio Cultural de natureza Material e Imaterial do Município de Belém, e dá outras providências)
junho, 2015
PROCESSO Nº 1187/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 – VEREADOR PIO NETTO (Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios e ginásios esportivos no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1045/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 – VEREADOR MOA MORAES (Institui o dia de Alfredo (data de falecimento do escritor Dalcídio Jurandir) no Calendário Municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 992/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 – VEREADOR MOA MORAES (Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de “rua sem saída”, e dá outras providências)
maio, 2015
PROCESSO Nº 904/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR PIO NETTO (Institui no Município de Belém o Dia Municipal do Condutor de Ambulância, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 903/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR PIO NETTO (Reconhece a regulamenta a profissão de condutor de ambulância no Município de Belém conforme dispõe a Lei Federal Nº 12998/14, e dá outras providências)
