Autor CR2-admin5
setembro, 2016
PROCESSO Nº 1329/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 – VEREADOR MARINOR BRITO (Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e dos órgãos da administração indireta e no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belém-PA)
agosto, 2016
PROCESSO Nº 1298/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – VEREADOR MARINOR BRITO (Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as escolas públicas e privadas do Município de Belém, deverão ter em suas bibliotecas um exemplar da edição Belém 400 anos elaborado pela Câmara de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1214/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 – VEREADOR RAUL BATISTA (Institui, no âmbito do Município de Belém, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis”, e dá outras providências)
maio, 2016
PROCESSO Nº 989/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 – VEREADOR PAULO QUEIROZ (Dispõe sobre o Dia Mundial de Atenção ao paciente oncológico no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 912/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Cria o Dia do Pipeiro no âmbito do Município de Belém)
março, 2016
PROCESSO Nº 236/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 – VEREADORA MEG (Dispõe sobre as condições e as exigências necessárias ao adequado exercício da Optometria e atividades conexas em estabelecimentos óticos sediados no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 198/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém a Sociedade de Meio Ambiente, Educação e Cidadania – SOMEC e dá outras providências)
fevereiro, 2016
PROCESSO Nº 100/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 – VEREADORA MARINOR BRITO (Dispõe sobre a isenção da taxa de estacionamento a usuários que comprovem compras efetuadas no valor da taxa de estacionamento em shopping centers no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 094/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 – VEREADORA MARINOR BRITO (Institui no Município de Belém, no calendário de eventos, o Dia Municipal do HIP HOP e das culturas de rua, e dá outras providências)
