Autor CR2-admin5
dezembro, 2016
PROCESSO Nº 1547/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1546/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Insitui a obrigatoriedade de destinação de espaço exclusivo para mulheres nos ônibus que circulam no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1545/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a necessidade de envio aos órgãos fiscalizadores de trânsito dos registros de tacógrafos utilizados nos veículos dos Sistemas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de Belém, bem como a instalação de aparelhos digitais para aferição de velocidade e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1535/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Belém, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais)
PROCESSO Nº 1534/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e hospitais públicos da rede municipal de saúde da cidade de Belém)
PROCESSO Nº 1525/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Cria o Espaço PIPÓDROMO no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1521/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos de saúde situados no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1520/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a instalação de tomadas elétricas em todos os ônibus do transporte coletivo de Belém e dá outras providências)
setembro, 2016
PROCESSO Nº 1349/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 – VEREADOR RAUL BATISTA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Confraria amigos do Jipe, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1348/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 – VEREADOR RAUL BATISTA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Federação Paraense de Mixid Martial Arts, e dá outras providências)
