Autor CR2-admin5
março, 2017
PROCESSO Nº 495/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comem e hospitalar) e limpa fossas no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 409/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH – Hospital Jean Bitar, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 482/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, o Pré-Carnaval, e dá outras providências)
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 306/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no âmbito do Município de Belém, o “Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 308/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a criação do Acervo Virtual Municipal, um aplicativo contendo um acervo virtual de obras de domínio público e dá outras providências)
PROCESSO Nº 307/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a criação do Programa Vizinho em Alerta no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 263/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém o “Dia Municipal da Família – Proclamação ao Mundo”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 262/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Determina a exibição de informações oficiais do Poder Legislativo, nos monitores multimídia e demais equipamentos instalados no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 261/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no âmbito do Município de Belém, o “Dia Municipal do Profissional de Imprensa de Mídia Eletrônica e de Mídia Digital”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 213/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a criação do “Porto Turístico” do Município de Belém, e dá outras providências)
