Autor CR2-admin5
maio, 2017
PROCESSO Nº 917/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial os Grupos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências)
abril, 2017
PROCESSO Nº 879/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõem sobre a denominação oficial da Estrada Variante localizada no Distrito de Mosqueiro, cuja à mesma passa a denominar-se oficialmente de Diva Palheta)
PROCESSO Nº 840/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Proíbe o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 839/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Belém, o “Dia Municipal do Advogado Público”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 750/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de utilidade pública para o Município de Belém a ONG “Aliança da Amazônia” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 622/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui o Programa Escola Sustentável no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 640/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal do Ritmista”, e dá outras providências)
março, 2017
PROCESSO Nº 604/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Belém o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 570/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Terço dos Homens, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 575/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Institui no Município de Belém o Estatuto do Pedestre, e dá outras providências)
