Autor CR2-admin5
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1526/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Institui no Município de Belém o Dia Municipal de Exposição dos Carros Antigos e dá outras providências)
junho, 2017
PROCESSO Nº 1489/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1489/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1448/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Institui o Dia Municipal do migrante nordestino no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1414/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a disciplina de “Música Escolar”, como conhecimento obrigatório nas escolas da rede municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1335/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a obrigatoriedade das lojas que comercializem, ciclos e bicicletas, são obrigados a fornecer, no ato da comercialização, aos compradores, manual contendo normas de Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1354/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a Lei Ordinária Nº 7957, de 04 de julho de 1999, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1304/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1322/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui no Município de Belém, a “Semana Municipal do Esporte Coletivo”, e dá outras providências)
