Autor CR2-admin5
outubro, 2023
PROCESSO Nº 1831/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição da República e do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Belém – LOMB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1826/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável – IDEPLAN e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1825/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Concede a Comenda de Honra ao Mérito Diploma Anastácia aos nomes abaixo indicados, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1823/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do Município de Belém a “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ O.P.”)
PROCESSO Nº 1820/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR RENAN NORMANDO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO REALIZA BRASIL – IRB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1818/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre o Atendimento Preferencial Aos Advogados, Quando no Exercício da Profissão no Âmbito do Município de Belém e Dá Outras Providências.)
PROCESSO Nº 1815/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui a Política Municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de Canabidiol, em assossiação com outras substâncias Canabinóides, incluindo o Tetrahidrocanabidiol, em carater de excepcionalidade pelo Poder Execultivo as Unidades de Saúde Pública Municipal e Privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS)
PROCESSO Nº 1794/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Belém Associação Desportiva Lions, e Dá Outras Providências)
PROCESSO Nº 1784/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1768/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Institui no âmbito do município de Belém, o Dia Municipal do Compositor e da Compositora e dá outras providências)
