Autor CR2-admin5
setembro, 2017
PROCESSO Nº 1890/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Modifica o nome da Escola Municipal de Educação Infantil Gilvana Márcia Barros da Silva, para “Escola Municipal de Educação Infantil São Clemente”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1880/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal do som e estilização automotiva”, e dá outras providências)
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1670/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal Contra a Intolerância Religiosa”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1631/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui as Ruas de Lazer na Avenida Brás de Aguiar e Avenida Visconde de Souza Franco, para destinação temporária de lazer, esporte e cultura, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1619/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui o Dia Municipal do Açaí, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1609/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por meio de aplicativos no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1534/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcóolicas (exclusivamente cervejas e chope) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de um evento esportivo no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1519/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1511/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, no calendário de eventos, o Dia Municipal do Radialista, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1522/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal de Capoeira” a ser comemorado do dia 07 de Setembro e dá outras providências)
