Autor CR2-admin5
abril, 2019
PROCESSO Nº 682/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos de comércio e prestação de serviços e dá outras providências)
PROCESSO Nº 648/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Veda a cobrança em academias de ginásticas e similares de valores adicionais de clientes/beneficiários ou profissionais de educação física autônomos (personal trainers), nas hipóteses que especifica)
PROCESSO Nº 647/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da guarda municipal no horário das atividades letivas nas escolas municipais no âmbito de Belém)
PROCESSO Nº 583/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Município e dá outras providências)
PROCESSO Nº 561/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11340 “Lei Maria da Penha”, no Município de Belém)
PROCESSO Nº 543/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a Comenda do Mérito “Profissional da Advocacia Paraense” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 538/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 545/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico do Mérito Esportivo, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 524/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR BIECO (Criar um aplicativo da Câmara Municipal de Belém – CMB para Androide e IOS com objetivo de informar o que acontece, notícias, plenárias e votações da Câmara Municipal da nossa capital)
PROCESSO Nº 523/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR BIECO (Alterar a Lei Federal Nº 12212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica em Belém)
