Autor CR2-admin5
novembro, 2023
PROCESSO Nº 1916/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Belém – 2023-2032, e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado – SPLITS, conforme os itens descritos)
PROCESSO Nº 1867/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023-VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Institui do programa de preservação, revitalização e considera patrimônio cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do Município de Belém)
outubro, 2023
PROCESSO Nº 1845/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Belém e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória)
PROCESSO Nº 1846/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Institui, no âmbito do municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Belém)
PROCESSO Nº 1844/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR JOÃO COELHO (Dispõe sobre o armazenamento de veículos removidos, recolhidos e apreendidos pelos órgãos e agentes de trânsito no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 1843/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR JOÃO COELHO (Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos recreativos no âmbito do Município de Belém possuirem pessoas capacitadas para entendimento a crianças com transtornos do espectro autista (TEA))
PROCESSO Nº 1842/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023-VEREADOR JOÃO COELHO (Determina a colocação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica por SMARTPHONE)
PROCESSO Nº 1856/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023-EM CONJUNTO (Altera o inciso I do §9º do artigo 106 da Lei Orgância do Município de Belém, e dá outras providências)
