Autor CR2-admin5
junho, 2019
PROCESSO Nº 1139/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Torna obrigatória a instalação de sinal sonoro nos semáforos para travessia de pedestres, em frente a estabelecimentos escolares e hospitalares e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1138/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Declara de Utilidade o Grêmio Recreativo Social Cultural Mocidade Olariense e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1157/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a garantia aos profissionais de educação do Município de Belém o desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1082/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1081/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Guarda de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1028/2019, DE 16 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a emissão de contra cheques em Braille para os deficientes visuais que são servidores públicos do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos)
PROCESSO Nº 1030/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio de aplicativo para celulares)
PROCESSO Nº 1029/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros (“flanelinhas”), e dá outras providências)
