Autor CR2-admin5
setembro, 2019
PROCESSO Nº 1672/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes, nos casos de realização de exames médicos, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1652/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR GLEISSON (Dispõe sobre a criação da Política de Qualificação do Servidor Público Municipal treinamento e habilitação em línguas de sinais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1651/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR GLEISSON (Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão nas escolas públicas municipais de Belém)
PROCESSO Nº 1650/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR GLEISSON (Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar)
PROCESSO Nº 1655/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, Academia Maçônica de Letras do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1589/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR DR CHIQUINHO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionários acerca do “Censo Populacional de Cães e Gatos” no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1514/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), e dá outras providências)
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1348/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR DR CHIQUINHO (Altera a Lei Nº 9411, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1300/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Criar uma plataforma Android e IOS com objetivo de informa ocorrências e auxiliar aos órgãos da Prefeitura Municipal de Belém e cidadãos a terem uma comunicação mais eficiente quanto alertas e fiscalização dos serviços resolver problemas recorrentes de nossa capital, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1299/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Torna obrigatória a transparência na prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação realizadas pela superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), no Município de Belém, por meio de divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, no município de Belém, e dá outras providências)
