Autor CR2-admin5
abril, 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO Nº 878/2021, DE 11 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui o Artesanato Cerâmico de Icoaraci como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém-PA)
PROCESSO Nº 593/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe no âmbito municipal, sobre a requisição de bens e serviços, de pessoas naturais ou físicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19)
PROCESSO Nº 594/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a conversão de redes de distribuição de energia elétrica aéreas em subterrâneas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 558/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei Ordinária Nº 8498 de 04 de janeiro de 2006)
PROCESSO Nº 557/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Cria a coordenadoria de bem estar animal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 556/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei Ordinária Nº 9155 de 25 de novembro de 2015)
março, 2021
