Autor CR2-admin5
maio, 2021
PROCESSO Nº 958/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera a Lei Nº 8655, de 30 de julho de 2008 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 942/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População de LGBTQI+ e dá outras providências)
PROCESSO Nº 874/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 830/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Denomina de “Rua Augusto Rezende” a atual “Rua Municipalidade”, e dá outras providências)
abril, 2021
PROCESSO SUBSTITUTIVO Nº 747/2021, DE 28 ABRIL DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera a alínea “f” do inciso I do artigo 1º da Lei Nº 9151, de 28 de setembro de 2015, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 764/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui obrigatoriedade de instalação de pontos para recargas de veículos elétricos, nas vagas de garagem para veículos em edificações residenciais e comerciais no Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO Nº 734/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Dia Municipal da Mulher indígena, a ser comemorado anualmente no dia 5 de setembro)
PROCESSO Nº 733/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscaras PFF2/N95 a funcionários e colaboradores de órgãos e entidades públicas municipais em funcionamento presencial durante a pandemia da COVID-19)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
