Autor CR2-admin5
junho, 2021
PROCESSO Nº 1141/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui no âmbito do Município de Belém, o Programa IPTU Verde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1154/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Estabelece parâmetros para o reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1098/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera a Lei Nº 7502, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências)
maio, 2021
PROCESSO Nº 1052/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Concede o Título Honorífico “Cidadão de Belém” ao Sr Valter Citavicius Filho, Vice-Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1049/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1048-A/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS no município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 1029/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Altera a Lei Nº 8655, de 30 de julho de 2008, e dá outras providências)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
PROCESSO Nº 955/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Estabelece Feriado Municipal o dia 12 de janeiro, aniversário do Município de Belém, e dá outras providências)
