Autor CR2-admin5
junho, 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PROCESSO Nº 1216/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática)
PROCESSO Nº 1224/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui o Mês de Junho como mês dedicado ao combate e prevenção do ceratocone, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1187/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos LGBTQI+ e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1186/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisição de materiais e equipamentos, pelo município de Belém, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1185/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Programa Aluguel Social (PAS), estabelecendo a concessão de benefício financeiro mensal para a cobertura de despesas com moradia para população LGBTQI+ de baixa renda, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1176/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – VEREADOR ZECA PIRÃO (Altera o §10 do artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Belém, tornando obrigatória a execução do programa orçamentário que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1162/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a utilização de espaços municipais, por profissionais de Educação Física, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1161/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Cria o “Banco do Livro” no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1155/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Estabelece diretrizes a serem observadas na definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Belém)
