Autor CR2-admin5
agosto, 2021
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO Nº 1679/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Hospitais, Prontos-Socorros, Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1678/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a comercialização do fruto do açaí no Município de Belém e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1640/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a Lei Nº 9668, de 08 de junho de 2021, e dá outras providências)
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 1639/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Altera o artigo 1º da Lei Nº 7737, de 16 de novembro de 1994, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1648/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da frente parlamentar mista de direito à cidade, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1647/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1656/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui a obrigatoriedade de anexar aviso em local visível acerca da correta higienização de frutas, verduras, hortaliças e assemelhados destinados ao consumo pelos locais que as comercializam no Município de Belém/PA, e dá outras providências)
DISPENSA Nº 321/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA)
