Autor CR2-admin5
agosto, 2021
PROCESSO Nº 1818/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a criação do Pet Comunitário no Município de Belém-PA, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1817/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui o Programa “Ruas Abertas” no Município de Belém-PA, disciplina sua utilização e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1778/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Tatuador, e dá outras providências)
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO Nº 1704/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Cria no âmbito do Município de Belém, o passaporte da imunização, qual seja, a necessidade da comprovação de vacinação contra COVID-19 para circulação em estabelecimentos comerciais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1703/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a criação de campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual no carnaval e dá outras providências)
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 AGOSTO DE 2021