Autor CR2-admin5
setembro, 2021
PROCESSO Nº 1989/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Estabelece diretrizes para implantação do programa parada segura, para mulheres, crianças, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus no Município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 SETEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº 1882/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1867/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 6306, de 01 de março de 1967, que estabelece os feriados no Município de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 SETEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº 1918/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre as Diretrizes para a Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Belém)
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO Nº 1819/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Belém e dá outras providências)
