Autor CR2-admin5
outubro, 2021
PROCESSO Nº 2053/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Centro Social Santo Agostinho, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2087/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui o Dia Municipal da Toada, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2086/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui o “Pássaro Junino” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém-PA)
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PROCESSO Nº 1995/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Autoriza o Poder Executivo municipal a locar e manter imóvel residencial no município de Belém, destinado à implantação do programa casa acolhedora, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital Ophir Loyola” e não residam no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1994/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negras e negros no serviço público municipal de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1993/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1992/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais)
PROCESSO Nº 1991/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1990/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Estabelece diretrizes para implantação do programa de erradicação da pobreza menstrual no Município de Belém e dá outras providências)
