Autor CR2-admin5
outubro, 2021
PROCESSO Nº 2132/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a redação do artigo 1º e acrescenta parágrafo único, na Lei Municipal Nº 8571, de 19 de março de 2007 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2130/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui o “Dia Municipal do Orgulho Cristão”, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de abril)
PROCESSO Nº 2054/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a denominação da Rua Epaminondas Gustavo, localizada parte no bairro do Bengui e parte no bairro Mangueirão em Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2051/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Escola de Samba Habitat do Boto, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2050/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a companhia de teatro madalenas – COMTEMA, e dá outras providências)
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 OUTUBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2078/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre o Programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2076/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2075/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a redação da Lei Municipal Nº 9272, de 03 de maio de 2017 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2074/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a redação da Lei Municipal Nº 9597, de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências)
