Autor CR2-admin5
outubro, 2021
PAUTA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 OUTUBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2226/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social e registral nas lápides e procedimentos de sepultamento de travestis, mulheres transexuais e demais pessoas trans e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2225/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, a vedação da criação, manutenção ou guarda domésticas de Passeriformes de quaisquer espécies em gaiolas ou equivalentes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2135/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a redação da Lei Municipal Nº 8636, de 25 de abril de 2008 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2133/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 01, de 20 de outubro de 1997, e dá outras providências)
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 OUTUBRO DE 2021
