Autor CR2-admin5
novembro, 2021
PROCESSO Nº 2545/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a conscientização ambiental e a conservação da cidade limpa no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2544/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Cria o Programa “Amigo do Esporte e do Lazer” no Município de Belém)
PROCESSO Nº 2522/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Torna obrigatória a disponibilização de instalações sanitárias mínimas para consumidores e clientes de estabelecimentos comerciais de grande circulação, no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2526/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Denomina-se de Zeno Veloso, a Praça da Alegria à ser construída em área livre entre as Ruas WE4 e WE5 em frente ao Conjunto da COHAB Gleba I, Marambaia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2503/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei Ordinária Nº 7768, de 02 de outubro de 1995, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2502/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei Nº 7341, de 18 de março de 1986, e dá outras providências)
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
