Autor CR2-admin5
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 051/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Belém, no ano de 2022, e dá outras providências)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 927/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o restaurante O Dedão, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 926/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Barraca de Venda de Tacacá que fica localizada na avenida Nazaré, em frente ao Colégio Nazaré, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 925/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a Rede de Lanchonetes Big Mengão, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 050/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Institui no Município de Belém, O Dia Municipal da Toada, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 919/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a instituição de uma campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 918/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos de prevenção às drogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 917/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de 1 hora gratuita nos estabelecimentos dos shopping, bancos, academias, supermercados, hospitais e bancos, para idosos a partir de 60 anos de idade Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 905/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da licença menstrual, que concede até três dias de repouso para servidoras públicas no Município de Belém, durante o período menstrual)
