Autor CR2-admin5
maio, 2022
PROCESSO Nº 1011/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR TÚLIO NEVES (Cria lei que dispõe sobre a criação do fundo municipal da pessoa idosa (FMPI), no âmbito do Município de Belém)
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 992/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 – VEREADORA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção em acessos a vãos livre e escadas rolantes nos shoppings centers situados nos município de Belém)
PROCESSO Nº 980/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e a exploração sexual infantil e dá outras providências)
PROCESSO Nº 977/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Altera a Resolução Nº 15/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1017/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – AJA de Belém, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1016/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, a vedação da criação, manutenção ou guarda domésticas de passeriformes em gaiolas ou equivalentes que estejam em contradição ao previsto na Instrução Normativa Nº 10, de 19 de setembro de 2011, do IBAMA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 969/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADORA BLENDA QUARESMA (Institui o Programa “IPTU VERDE”, cria o “SELO VERDE” e dá outras providências)
