Autor CR2-admin5
maio, 2022
PROCESSO Nº 1058/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR AMAURY (Determina que escolas, universidades e demais instituições de ensino da rede privada no Município de Belém possuam Programa de Prevenção ao Suicídio voltado para seus discentes)
PROCESSO Nº 1057/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR AMAURY (Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras no Município de Belém, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braille ou outro formato acessível)
PROCESSO Nº 1056/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR AMAURY (Isenta do pagamento de IPTU o contribuinte que adotar ou assumir a guarda de menor carente no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1055/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Institui no Município de Belém a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo)
PROCESSO Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e cooperativos de crédito, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios edilícios disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, um botão de alarme para acionar a portaria do prédio, em casos de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1051/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no Município de Belém)
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 1019/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera o art. 58 da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1015/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, a Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida na Segurança Pública, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, e dá outras providências)
