Autor CR2-admin5
abril, 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal em Defesa da Democracia, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal da Pessoa com Hidrocefalia, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos instaladas no Município de Belém em afixar, em local visível, a relação de pessoas com deficiência que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Institui, no Município de Belém, princípios, diretrizes, objetivos e ações a serem observados para o atendimento da População Migrante, Apátrida, Solicitante de Refúgio e Refugiada, e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal do Jazz-Músico Rafael Lima, a ser realizado, anualmente, no dia 30 de abril, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal da Displasia Cleidocraniana, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de datas e eventos do Município de Belém, o “Festival Internacional de Dança da Amazônia”, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 (Aquisição de MOVEIS DE ESCRITORIO)
